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 | Relatório Primavera 2003 |
| Introdução | |
| Parte I - Sistema de saúde português: evolução e contexto | |
| Parte II - Agenda política | |
| Parte III - O sistema de saúde português na actualidade | |
| Parte IV - Cenários | |
| Parte V - Considerações finais | |
| Parte VI - Anexos |
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Parte III - O sistema de saúde português na actualidade
Cidadão
- A voz dos cidadãos em saúde
Nas sociedades modernas e evoluídas os cidadãos situam-se no centro do modelo de prestação de cuidados de saúde. Por isso devem ser ouvidos sobre os cuidados prestados e as suas opiniões e preferências devem ser respeitadas, tentando satisfazer as suas legítimas necessidades.
- Acesso aos cuidados de saúde: o caso das listas de espera cirúrgicas
Relativamente a 2001, dispôs-se de muito menos informação relativamente às listas de espera cirúrgicas, mais incompleta e pouco descriminada. Não foi disponibilizada informação sobre a produção contratualizada e realizada, nem sobre o desempenho de cada ars no que se refere à produção corrente e adicional. Fica-se por saber qual foi a intervenção do sector privado e que peso teve na produção adicional. Verificaram-se mais casos em espera e mais casos em espera acima do tempo clinicamente aceitável.
| Parte III - Cidadão |  |
Governação
A análise da governação da saúde é uma questão delicada. Para a fazer é necessário distinguir entre a "agenda política", território político associado a opções, valores e princípios específicos e "processos de governação" domínio susceptível de uma análise técnica baseada em princípios amplamente aceites de "boas práticas" de governação. Como se refere na introdução existe hoje uma ampla base de conhecimento sobre esta matéria. O opss procura entender, explicitar e descrever a agenda política do governo da saúde, mas não toma posição sobre ela. Pelo contrário, analisa os processos de governação da saúde segundo critérios explícitos e fundamentados e emite um juízo sobre os resultados desta análise.
- Agenda política e processos de governação: legitimação técnica e política
- Promoção e protecção da saúde
- Álcool e saúde - impasse i
- Resíduos industriais perigosos - impasse ii
- Promoção da saúde em meio escolar – descontinuidade?
- O financiamento serviço nacional de saúde
- A política do medicamento
- A politica dos recursos humanos
| Parte III - Governação | |
Mediação
Na segunda metade da década de noventa, portugal pretendeu instituir um modelo de distribuição de recursos às instituições e serviços do sns que procurava transferir o centro da decisão da esfera técnico/política das estruturas de planeamento central, para a relação dinâmica (quase) contratual entre os agentes, designado por contratualização.
- Contratualização
Embora a governação em saúde possa geralmente ser vista como positiva e de desenvolvimento, pode também ser encarada como uma forma de lidar com as preocupações existentes sobre a qualidade dos cuidados. De entre estas, e em relação a portugal, salientamos as seguintes: défice organizacional dos serviços de saúde; falta de indicadores de desempenho e de apoio à decisão; insuficiente apoio estruturado às áreas de diagnóstico e decisão terapêutica; e incipiente cultura de qualidade no sistema de saúde.
- Qualidade em saúde
Alguns resultados de investigações realizadas em portugal indicam de uma forma convergente que os serviços de call centers mencionados preenchem um espaço necessário em termos de assistência, demonstrando um bom nível de eficácia interna na prestação do serviço que prestam. No entanto, ainda são questionadas a qualidade e a continuidade dos cuidados efectivamente prestados na sequência destes atendimentos, dentro de um sistema integrado de cuidados de saúde ao qual estas estruturas pertencem.
- Informação em saúde
| Parte III - Mediação | |
Prestação
O sistema prestador de cuidados de saúde tem evoluído no sentido duma complexidade crescente, dada a especificidade do processo de cuidados, a maior exigência por parte do cidadão, os requisitos impostos pela qualidade do processo de cuidados e a necessidade de introdução de cuidados de proximidade, onde a continuidade, a coordenação e a integração são de grande e vital importância.
- O sistema prestador de cuidados de saúde: as reformas de gestão
- Os hospitais
- Cuidados de saúde primários
Os serviços de saúde existem para proporcionarem cuidados de qualidade susceptíveis de melhorar o estado de saúde da população portuguesa. As reformas de gestão interessam se forem capazes de contribuir para essa melhoria de resultados no sentido de acentuar este princípio. Incluem-se aqui referências específicas à diabetes mellitus, à tuberculose pulmonar, ao diagnóstico pré-natal e aos acidentes vasculares cerebrais.
- Resultados
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